Como obter um visto de estudante na Espanha

O visto de estudante é um dos documentos mais solicitados por estrangeiros na Espanha, devido ao grande volume de pedidos, vindos de diversas partes do mundo, para ingressar em universidades e centros de formação no país.

Você se encontra nessa situação? Fique ligado para mais informações sobre este procedimento.

Além disso, se desejar falar com um consultor posteriormente para esclarecer dúvidas ou receber assistência, entre em contato conosco e agende uma consulta personalizada para determinar se você precisa deste visto e quais os passos que deve seguir para obtê-lo com sucesso.

O que é um visto de estudante?

Em primeiro lugar, um visto de estudante é um tipo de autorização de residência que permite que pessoas de fora da União Europeia estudem em instituições de ensino espanholas e vivam no país durante o período de seus estudos. Isso inclui a matrícula em programas como graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, entre outros.

É importante ressaltar que este visto destina-se apenas a cidadãos não europeus e não é considerado uma autorização de residência permanente.

No entanto, um aspecto positivo desse tipo de visto é que ele permite trabalhar até 30 horas por semana durante os estudos e, assim que os concluir, você pode facilmente solicitar uma autorização de trabalho. Se tiver interesse, podemos conversar mais sobre isso depois.

Os anos vividos na Espanha com este visto contam apenas como metade do tempo para a obtenção de residência permanente e não são considerados para a obtenção da nacionalidade espanhola.

Em suma, um visto de estudante é uma boa opção para pessoas de fora da União Europeia que desejam estudar e morar na Espanha. Além disso, se precisarem trabalhar para isso, é possível.

Preciso de visto de estudante para estudar na Espanha?

Depende da sua situação. Nem todos os estudantes precisam de visto de estudante, por isso é crucial ter informações precisas antes de iniciar esse processo.

Se você não é cidadão da UE, a resposta é sim.

Por outro lado, se você for cidadão da UE, do EEE ou da Suíça, não precisa de visto de estudante. De acordo com o artigo 44.º do Real Decreto 557/2011, os estudantes destes países podem permanecer em Espanha durante o período dos seus estudos sem visto. Isto também se aplica aos seus familiares que viajem em conjunto, mediante apresentação de um pedido conjunto.

Tipos de vistos de estudante

Existem dois tipos de vistos de estudante em Espanha, dependendo da duração dos estudos:

1. Visto de estudante de curta duração: para aqueles estrangeiros que desejam estudar entre os dias 91 e 180 na Espanha.
2. Visto de estudante de longa duração: para aqueles estrangeiros que desejam estudar para mais de 6 meses na Espanha.

É importante ressaltar que, para quem deseja estudar por menos de 90 dias, não é necessário visto de estudante. Nesse caso, um visto de turista será suficiente, se for preciso para entrar no país.

Requisitos para obter um visto de estudante na Espanha

Para solicitar com sucesso um visto de estudante na Espanha, é essencial compreender e cumprir os seguintes requisitos (de acordo com a Lei Orgânica 4/2000 ):

• Carta de admissão de uma instituição autorizada na Espanha. Você deve ser admitido em uma instituição de ensino pública ou privada autorizada (universidade, instituto, escola de idiomas, centro de pesquisa, etc.). Além disso, o programa deve ser em tempo integral e ter como objetivo a obtenção de um diploma ou certificado oficial.

• Comprovar meios financeiros suficientes para viver no país. Você deve demonstrar que possui recursos financeiros suficientes para cobrir suas despesas de vida e retornar ao seu país de origem. Esse valor é calculado com base em 100% do IPREM mensal (aproximadamente € 600-700 por mês, ou € 7.200-8.000 por ano). Você também deve demonstrar que pode arcar com os custos de acomodação e transporte.

• Alojamento durante os estudos. Pode apresentar um contrato de aluguer, carta-convite, comprovativo de residência estudantil, etc.

• Seguro de saúde. Pode ser privado ou público, mas deve cobrir toda a estadia em Espanha, com uma cobertura mínima equivalente à da Segurança Social espanhola , sem coparticipação nem períodos de carência.

• Atestado médico. É necessário apresentar um atestado médico comprovando que você não sofre de nenhuma das doenças listadas no Regulamento Sanitário Internacional da OMS.

• Antecedentes criminais. Você não pode ter antecedentes criminais na Espanha ou em outros países com os quais a Espanha tenha acordos. Além disso, você deve apresentar uma certidão de antecedentes criminais do(s) país(es) onde residiu nos últimos 5 anos.

• Documentação geral. Se você for menor de 18 anos e não estiver viajando com seus pais, precisará de uma autorização legal assinada por eles. Você também precisará de um passaporte válido (com páginas em branco), o formulário de solicitação de visto nacional (modelo EX-00), uma foto 3x4 e a taxa consular (que varia de acordo com o país, em torno de € 60 a € 90).

• Além de tudo isso, documentos estrangeiros devem estar apostilado ou legalizado e, se não estiverem em espanhol, traduzido por um tradutor juramentado.

Como solicitar um visto de estudante

O pedido de visto de estudante pode ser feito no consulado ou embaixada da Espanha em seu país de origem ou diretamente na Espanha , enquanto você estiver de posse de um visto de turista.

É importante notar que o pedido deve ser submetido no prazo de 90 dias a partir do início dos seus estudos em Espanha, e com pelo menos 30 dias de antecedência. Se decidir candidatar-se em Espanha, terá primeiro de marcar uma consulta no Serviço de Imigração competente, que pode encontrar facilmente online.

Você não precisa entregar o requerimento pessoalmente; você pode designar um representante autorizado por meio de uma autorização autenticada em cartório. Por exemplo, você pode contratar um advogado para apresentar o requerimento em seu nome.

É importante ressaltar que o pedido não pode ser feito por e-mail e deve ser feito pessoalmente no consulado ou no Serviço de Imigração da Espanha.

Por quanto tempo um visto de estudante é válido na Espanha?

Na seção anterior, vimos que, dependendo da duração dos seus estudos, você precisará solicitar um visto de estudante de curta ou longa duração. Mas por quanto tempo um visto de estudante é válido?

A data de validade do seu cartão e a data de término dos seus estudos podem não coincidir.

Anteriormente, o visto era concedido por um ano. Você podia solicitar uma autorização que lhe permitia permanecer no país por um ano e, se atendesse aos mesmos requisitos do pedido inicial, poderia renová-la ano após ano até concluir seus estudos. Agora, as coisas mudaram.

Visto de estudo por 1 ano

Se o seu ano letivo durar mais de 6 meses, você receberá um cartão de residência, mas se durar menos de 6 meses, receberá apenas um carimbo no passaporte. Isso significa que, neste caso, você não receberá nenhum cartão físico.

Visto de estudo por mais de 1 ano

Agora é possível solicitar um visto de estudante de dois anos. Isso significa que, se o seu curso ou mestrado durar mais de dois anos, você não precisará renovar o visto ano após ano nem estender sua estadia. Isso significa que você precisará realizar uma etapa adicional no processo: marcar um horário no escritório de imigração ao chegar à Espanha para obter seu cartão de residência. Ao final do ano, você poderá renovar seu cartão de residência expirado sem precisar solicitar um novo visto, mas a renovação ainda será necessária.

Se seus estudos forem prolongados, não se preocupe. Se o seu visto de estudante for válido até junho e o seu programa for prorrogado, você pode solicitar uma prorrogação do seu cartão no escritório de imigração da polícia local. Desta forma você pode continuar seus estudos sem interrupções.

Posso trabalhar com visto de estudo na Espanha?

Sim, é possível trabalhar na Espanha com visto de estudante, mas é necessário cumprir uma série de condições:

1. Não exceda 30 horas por semana. Você pode trabalhar até 30 horas por semana mantendo o seu estatuto de estudante. O trabalho deve ser compatível com seus estudos (não pode interferir no seu horário escolar).

2. Você não precisa mais de autorização formal desde agosto de 2022. Graças à reforma da Lei de Imigração ( Real Decreto 629/2022 ) , não é mais necessário solicitar autorização adicional para trabalhar para outra pessoa se você tiver um visto de estudante válido. A empresa precisa apenas notificar o SEPE (Serviço Público de Emprego do Estado) e a Previdência Social sobre o contrato.

3. Você pode trabalhar para outra pessoa ou para si mesmo.

4. Não é permitido trabalhar em tempo integral, exceto durante os feriados. O trabalho em tempo integral só é permitido durante os períodos oficiais de férias acadêmicas (comprováveis ​​junto à sua instituição de ensino). Estágios profissionais relacionados à sua área de estudo também podem ser permitidos.

5. Estágios curriculares ou extracurriculares. Se você realizar estágios curriculares (obrigatórios) como parte do seu plano de estudos, não precisa de autorização adicional. Para estágios extracurriculares (opcionais) , você pode realizá-los desde que atendam aos requisitos de visto.

Mudança de visto de estudante para visto de trabalho

Após concluir seus estudos, você tem a opção de mudar seu visto de estudante para uma autorização de trabalho.

Esse processo pode ser concluído 60 dias antes do vencimento da sua carteira de estudante, independentemente do tempo que você já estudou ou do tipo de oferta de emprego que encontrar. Se você quiser trabalhar para outra pessoa, precisará encontrar uma oferta de emprego que permita trabalhar 40 horas por semana durante um ano. Por outro lado, se você quiser ser autônomo, precisará apresentar um plano de negócios detalhando sua ideia de negócio.